ITÉRAMÃXE SE OPÕE À PL 1906

Em todo o Brasil, mulheres de diferentes origens, crenças e vivências se unem em um clamor contra o Projeto de Lei 1904/2024, que visa criminalizar o aborto após 22 semanas de gestação, equiparando-o ao crime de homicídio.

Esse PL, movido por uma visão ultraconservadora e paternalista da sociedade, ignora a autonomia corporal das mulheres e os diversos fatores que podem levar à decisão de interromper uma gravidez, mesmo em estágios mais avançados.

Um ataque aos direitos reprodutivos

Criminalização do aborto: O PL 1904 impõe uma punição severa de 6 a 20 anos de reclusão à mulher que realizar ou se submeter ao aborto após 22 semanas, mesmo em situações de risco à sua vida ou saúde. Isso significa negar às mulheres o direito fundamental de tomar decisões sobre seus próprios corpos e suas vidas.

Desconsideração de situações complexas: A interrupção da gravidez após 22 semanas geralmente ocorre em casos de anomalias fetais graves, inviabilidade da vida extrauterina ou risco à vida da gestante. O PL 1904 ignora a dor e o sofrimento que essas mulheres já enfrentam e as força a levar adiante gestações inviáveis, com graves consequências físicas e psicológicas.

Impacto desproporcional sobre mulheres marginalizadas: O acesso ao aborto seguro e legal já é extremamente precário para mulheres pobres, negras, jovens e residentes em áreas rurais. O PL 1904 aprofundaria essas desigualdades, criminalizando ainda mais a pobreza e a marginalização.
Ataque à autonomia feminina: O PL 1904 representa um retrocesso brutal na luta por autonomia corporal e autodeterminação das mulheres. Ele coloca em xeque o direito fundamental das mulheres de decidir sobre seus próprios corpos e seus projetos de vida.

Desafia o Estado laico: Ao impor uma visão religiosa específica sobre um tema de saúde pública, o PL 1904 fere o princípio da laicidade do Estado, que garante a liberdade de crença e a separação entre Estado e religião.

Ameaça à democracia: A aprovação do PL 1904 significaria um retrocesso civilizatório e um ataque à democracia, silenciando vozes dissidentes e impondo uma agenda fundamentalista à sociedade brasileira.