Itéramãxe lança núcleo jurídico com atendimento gratuito para a população negra de São Paulo

O Mobirin Àiyé é o resultado da soma da produção intelectual do Instituto Itéramãxe com o engajamento de advogadas e assistentes sociais negras que integram o coletivo. O orunkó (que significa nome em Iorubá): Mobirin Àiyé, vem repleto de ancestralidade, homenageando os orixás Iansã e Ogum. 

O termo em Iorubá faz parte de uma das cantigas de Iansã no Ketu, que ensina que as mulheres estão na terra “aye” para guerrear. Segundo Itan, contado e com transmissão de ensinamentos pela Yakekere Mãe Alessandra de Nanã, do Axé Bagan, foi ogum que apresentou a arte da guerra a Iansã. O nome do foi sugestionado por Mãe Genilce de Ógún do Àsè Àlákètú Ilé Ögún Alada Meji e consagrado pelos búzios de Mãe Genilce e Mãe Deloya Laurinda de Oyá), do Ílé Axé Bagan, mulheres igualmente fortes e guerreiras, como todas nós, pertencentes deste núcleo, que somos fortalecidas pela nossa ancestralidade!

O atendimento Pro Bono beneficiará, inicialmente, às famílias em situação de vulnerabilidade social, priorizando aquelas chefiadas por mulheres negras e transsexuais. “Já tínhamos algumas demandas dentro do nosso Instituto. O núcleo jurídico foi criando forma e se concretizando com os pilares que corroboram em nosso cotidiano no Itéramãxe”, explica a Coordenadora do Mobirin Aye, Pamela Ferreira.

Como será o atendimento?

O Núcleo tem a articulação geral sob a responsabilidade da advogada Pamela Ferreira, que coordena a parte jurídica, e Cristina Batista, assistente social responsável pela coordenação dos atendimentos de Serviço Social. 

O atendimento inicialmente será via internet e, muito em breve, o núcleo pretende iniciar atendimentos presenciais. 

Advogadas especialistas em diferentes áreas do direito prestarão serviço e atenderão todas demandas jurídicas, desde pequenas orientações até representações. “Funcionamos como um grande escritório, aberto ao público e que conhece as vulnerabilidades jurídicas da população que estamos atendendo”, explica Ferreira. A população atendida pelo núcleo também passará pelo serviço de assistência social, articulado por Cristiane Batista, segunda coordenadora do Mobirin Àiyé.

“Nos preparamos para prestar serviços a pessoas que não têm conhecimento jurídico e ainda não conseguem identificar as próprias demandas, mas também acompanhar demandas jurídicas que já existem”, explica a Coordenadora do núcleo, que já integra o Instituto Pro Bono e é especialista em Direito Penal. Ela ficará responsável pelos atendimentos que exigem execução de pena e acompanhamento de Inquéritos judiciais.

Para além da assistência social, a frente jurídica atua em outras quatro áreas do direito: Direitos Humanos e Questões Raciais, Direito de Família, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. O Mobirin Aye oferecerá atendimentos virtuais, em cada área do Direito, cada advogada atenderá uma vez por semana.

Conheça nosso Núcleo: 

Alessandra Garcia Lucio – Coordenadora geral do Instituto Itéramãxe e advogada à frente de Direitos Humanos e Questões Raciais

Graduada em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Advogada há 25 anos, Pós-Graduada em Processo Penal e Direito Penal Aplicado pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI), Pós-Graduada em Direito Público e Direitos Humanos pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Mestra em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades pela Universidade de São Paulo (DIVERSITAS/USP). Especialista em Direitos Humanos, relações raciais e práticas antidiscriminatórias na promoção da igualdade racial, no combate ao racismo e na garantia dos direitos das populações racialmente discriminadas.

Pamela Ferreira – Coordenadora do Mobirin Àiyé e advogada à frente de Direito Penal e Execução Penal

Advogada, especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito da Mulher e Advocacia Feminista pela Legale Educacional. É pós-graduanda em Direito Digital na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MINAS) e em Direito Penal e Criminologia pelo Introdução à Criminologia (Introcrim). Co- fundadora da Consultoria e Advocacia das Pretas. Também é Membro do Instituto Pro Bono. É conselheira da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB/SP) e conselheira de Prerrogativas, também na Ordem.

Cristiane Batista – Coordenadora do Mobirin Àiyé na parte de Serviço e Assistência Social

Bacharel em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É especialista em Saúde da População Negra e Gestão em Saúde Pública pela Faculdade Santa Marcelina (Fasm/SP), em Enfrentamento à Violência contra Mulheres pela Escola Paulista de Saúde e em Saúde Mental pelo Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (IPQ/FMUSP). Especialista em Diversidade e Igualdade Racial, Gênero, Raça e Etnia pelo Grupo Mulheres do Brasil. Formação em Gestão de Projetos Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Formação em Letramento Racial pelo Mães Negras do Brasil.

Lígia Carolina Costa Moreira - Advogada à frente do Direito das Famílias e Sucessões.

Advogada, especialista em Direitos das Famílias e Sucessões (PUC/SP). Mediadora Privada. Palestrante. Professora assistente no curso de Pós-Graduação COGEAE PUC/SP. Coordenadora da Comissão de Igualdade Racial OAB/SP (2022-2024).

Kamila Santos Oliveira Lopes - Advogada à frente do Direito Trabalhista e Previdenciário.

Graduada pela Faculdade Unip. Apaixonada pelo direito, e por auxiliar pessoas e propagar conhecimento. Atua na área trabalhista A mais de 10 anos, solucionando os conflitos pertinentes a área. Atua na área previdenciária a Cerca de 1 ano, auxiliando nas solicitações de benefícios. Atualmente, frequenta o curso de Atualizações do Instituto Legalle, como forma de aperfeiçoar e se atualizar sobre a legislação vigente

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